Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1575/2015
Autor(es) DO PROJETO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR RODRIGO VIZEU, VEREADORA JOYCE TRINDADE

Substitutivo Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA :
Texto do Substitutivo

Art. 1º Fica incluída a Rua Avaré, no bairro de Campo Grande, como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade, em conformidade com a consolidação da legislação municipal, no § 14 do art. 3º da Lei nº 7.498, de 25 de agosto de 2022, Lei Geral dos Polos.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 24 de março de 2026.


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

VEREADOR ÁTILA NUNES

Presidente

VEREADOR DR. GILBERTO

Vice-Presidente

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Presidente

VEREADOR JORGE FELIPPE

Vogal

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

VEREADOR PEDRO DUARTE

Presidente

VEREADOR ZICO

Vice-Presidente

VEREADOR ÁTILA NUNES

Vogal

COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA

VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Presidente

VEREADOR FÁBIO SILVA

Vice-Presidente

COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

VEREADOR MARCELO DINIZ

Presidente

VEREADOR FLAVIO PATO

Vice-Presidente

VEREADOR POUBEL

Vogal



Com o apoio dos Senhores
VEREADOR FELIPE PIRES, VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR RODRIGO VIZEU, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADORA ALANA PASSOS, VEREADORA GIGI CASTILHO
JUSTIFICATIVA

O presente Substitutivo objetiva realizar adequação do texto da propositura legislativa aos comandos firmados no Parecer Normativo nº 8 e a lei nº 7.498/2022.

Legislação Citada


Atalho para outros documentos



Informações Básicas


Código 20150301575 Autor VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
Protocolo 006431 Regime de Tramitação Ordinária
Mensagem


Outras Informações:

Protocolo . Tipo de Quorum MA
Nº Substitutivo 1 Data da Sessão 03/24/2026
Mensagem
Entrada 03/24/2026 Despacho 03/24/2026
Publicação 03/25/2026 Republicação
Pág. do DCM da Publicação 23/24 Pág. do DCM da Republicação
Motivo da Republicação


Observações:




Comissões a serem distribuidas


01.:A imprimir