Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 450 Em 31 de julho de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.562, de 31 de julho de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 2093, de 2026, de autoria do Senhor Vereador Dr. Rogerio Amorim, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial a Missa Tridentina”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20260302093 Protocolo14025
AutorVEREADOR DR. ROGERIO AMORIM Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 04/14/2026Despacho 04/16/2026

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação08/03/2026 Número do Ofício450
Data do Ofício07/31/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação08/03/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9562Data Lei07/31/2026


Observações:


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