Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - OSUFRJ.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)

Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 351/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - OSUFRJ”.

Autor : Vereador Márcio Ribeiro
Relator: Vereador Deangeles Percy
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 351/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - OSUFRJ”, de autoria do Vereador Márcio Ribeiro.

II – VOTO DO RELATOR

Declarar a Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro – OSUFRJ como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município é a mais elevada forma de reconhecimento por sua trajetória de excelência artística, sua relevante contribuição para a difusão da música erudita e seu papel de destaque na preservação e promoção da identidade cultural carioca.
Diante do exposto e considerando a relevância da matéria, opino pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.

Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025.




Vereador DEANGELES PERCY
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 27 de outubro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Deangeles Percy, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 351/2025, de autoria do Senhor Vereador Márcio Ribeiro.
Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente



Vereador Cesar Maia
Vogal


Informações Básicas
Código20250300351Protocolo2207
AutorVEREADOR MARCIO RIBEIRORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/27/2025Despacho04/02/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/21/2025Data de Fim Prazo 11/05/2025

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR DEANGELES PERCY

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 10/27/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/30/2025Pág. do DCM da Publicação 39
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/31/2025Pág. do DCM da Publicação 52



Observações:


Atalho para outros documentos