Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 332/2025 que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O NOVO VISUAL RESTAURANTE-ROCINHA.”
Autor do Projeto: Vereador Rafael Aloisio Freitas
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 332/2025, de autoria do Vereador Rafael Aloisio Freitas, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O NOVO VISUAL RESTAURANTE-ROCINHA.”
II – VOTO DO RELATOR
A declaração do Novo Visual Restaurante-Rocinha como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial da Cidade impulsionará o comércio local, ampliando o fluxo de visitantes e fortalecendo os estabelecimentos ligados à gastronomia e ao setor de serviços. A medida estimulará a circulação de renda, gerará novas oportunidades de negócios e consolidará a cadeia produtiva vinculada à indústria e agricultura da alimentação, fortalecendo o desenvolvimento econômico da Região.
Por estas razões meu parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 27 de outubro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 332/2025 de autoria do Vereador Rafael Aloisio Freitas.
Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente
Vereador RENATO MOURA
Vogal