Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 801/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA OS TRABALHADORES DO COMÉRCIO AMBULANTE E DAS PRAIAS E ORLA CARIOCA”.
Autor: Vereador Leonel de Esquerda
Relator: Vereador Renato Moura
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 801/2025, que “Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Povo Carioca os trabalhadores do comércio ambulante edas praias e orla carioca”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Leonel de Esquerda.
II – VOTO DO RELATOR
O comércio ambulante contribui para a dinamização dos espaços públicos e para a valorização da cultura popular, tornando-se parte da identidade da localização de atuação. Declarar os trabalhadores do comércio ambulante como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial trará reconhecimento e visibilidade a uma das mais antigas profissões.
Pelo exposto, nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 17 de novembro de 2025
Vereador Renato Moura
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 17 de novembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Renato Moura, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 801/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Leonel de Esquerda.
Sala da Comissão, 17 de novembro de 2025
Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente
Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente
 | Vereador Renato Moura
Vogal |