Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais ao Projeto de Lei nº 375/2025, que “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE EFETUAR A REMOÇÃO, EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DE COLMEIAS DE ABELHAS, VESPAS E MARIMBONDOS QUE EXPONHAM A RISCOS À SAÚDE HUMANA E DE ANIMAIS.”
Autor do Projeto: Vereador Poubel
Relator: Vereador Rodrigo Vizeu
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 375/2025, que “Institui a obrigatoriedade do município de efetuar a remoção, em locais públicos ou privados, de colmeias de abelhas, vespas e marimbondos que exponham a riscos à saúde humana e de animais”, do Vereador Poubel.
II – VOTO DO RELATOR:
O Projeto de Lei, em tela, atende ao interesse público e o meu Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026.
Vereador Rodrigo Vizeu
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, em reunião realizada no dia 10 de agosto de 2026, aprovou o voto do Relator, Vereador Rodrigo Vizeu, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei 375/2025, de autoria do Vereador Poubel, por ser de interesse da população da Cidade do Rio de Janeiro.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026.
Vereador Rodrigo Vizeu
Presidente
Vereador Luiz Ramos Filho Vereadora Vera Lins
Vice-Presidente Vogal