Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1214/2025 que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FOMENTO E INCENTIVO AO FOLCLORE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor do Projeto: Vereador Rafael Aloísio Freitas
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1214/2025, de autoria do Vereador Rafael Aloísio Freitas, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FOMENTO E INCENTIVO AO FOLCLORE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
II – VOTO DO RELATOR
O programa de valorização do Folclore Português contribuirá para o fortalecimento da indústria e do comércio, ao estimular a produção, a circulação e a comercialização de bens e serviços, ampliando oportunidades de negócios, incentivando parcerias e dinamizando cadeias produtivas no Município.
Diante de sua relevância, meu parecer é FAVORÁVEL
Sala da Comissão, 4 de maio de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 4 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador JAIR DA MENDES GOMES, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 1214/2025 de autoria do Vereador Rafael Aloísio Freitas.
Sala da Comissão, 4 de maio de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente
Vereador RENATO MOURA
Vogal