Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FOMENTO E INCENTIVO AO FOLCLORE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PARECER

Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1214/2025 que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FOMENTO E INCENTIVO AO FOLCLORE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor do Projeto: Vereador Rafael Aloísio Freitas
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1214/2025, de autoria do Vereador Rafael Aloísio Freitas, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FOMENTO E INCENTIVO AO FOLCLORE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


II – VOTO DO RELATOR

O programa de valorização do Folclore Português contribuirá para o fortalecimento da indústria e do comércio, ao estimular a produção, a circulação e a comercialização de bens e serviços, ampliando oportunidades de negócios, incentivando parcerias e dinamizando cadeias produtivas no Município.
Diante de sua relevância, meu parecer é FAVORÁVEL
Sala da Comissão, 4 de maio de 2026

Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 4 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador JAIR DA MENDES GOMES, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 1214/2025 de autoria do Vereador Rafael Aloísio Freitas.
Sala da Comissão, 4 de maio de 2026

Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente

Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente

Vereador RENATO MOURA
Vogal


Informações Básicas
Código20250301214Protocolo7421
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/28/2025Despacho09/08/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado para adequação à RESOLUÇÃO Nº 1.673, de 10/09/2025, novo Regimento Interno
Data de Início Prazo 11/10/2025Data de Fim Prazo 11/17/2025

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/04/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/06/2026Pág. do DCM da Publicação 59/60
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 6ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/07/2026Pág. do DCM da Publicação 61



Observações:


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