Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 250 Em 8 de maio de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.396, de 8 de maio de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1290, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Dr. Rogerio Amorim, que “Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o restaurante Albamar, localizado na Praça Marechal Âncora, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301290 Protocolo7886
AutorVEREADOR DR. ROGERIO AMORIM Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/11/2025Despacho 09/18/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/11/2026 Número do OfícioM-PST/nº 250
Data do Ofício05/08/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação05/11/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9396/2026Data Lei05/08/2026


Observações:


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