Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.566, de 20 de agosto de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1804, de 2026, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo, que “Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Carnaval de Rua do Bairro da Cacuia, na Ilha do Governador”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20260301804	Protocolo	11341
Autor	VEREADOR VITOR HUGO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

02/19/2026

Despacho

02/26/2026

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	08/21/2026	Número do Ofício	486
Data do Ofício	08/20/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	08/21/2026
Pág. do DCM da Publicação	3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9566

Data Lei

08/20/2026

Observações:

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