Distribuição
Ementa da Proposição
INSTITUI E DISCIPLINA O CONCEITO DE EIXO ECONÔMICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SEU ENQUADRAMENTO E POSSIBILITA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS, DE INCENTIVO E DE FOMENTO SETORIAL
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20260301884
Protocolo
11893
Autor
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
03/03/2026
Despacho
03/12/2026
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
04/26/2026
Data de Fim Prazo
05/03/2026
Comissão
Comissão de Assuntos Urbanos
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR CESAR MAIA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
06/03/2026
Data Public. Parecer
06/08/2026
Pág. do DCM da Publicação
17/18
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
Atalho para outros documentos