Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES POR BEBÊS E CRIANÇAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20250301291
Protocolo
7888
Autor
VEREADOR RENATO MOURA
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
09/11/2025
Despacho
09/18/2025
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
11/19/2025
Data de Fim Prazo
11/26/2025
Comissão
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR DR. GILBERTO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
04/08/2026
Data Public. Parecer
04/09/2026
Pág. do DCM da Publicação
55/56
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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