Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.657, de 13 de outubro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 2285, de 2026, de autoria da Senhora Vereadora Talita Galhardo, que “Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a Festa da Igreja Santa Luzia, realizada anualmente na segunda semana do mês de junho”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20260302285	Protocolo	15843
Autor	VEREADORA TALITA GALHARDO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

05/26/2026

Despacho

06/08/2026

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	10/14/2026	Número do Ofício	666
Data do Ofício	10/13/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	10/14/2026
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9657

Data Lei

10/13/2026

Observações:

Atalho para outros documentos