Texto Parecer (clique aqui)
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público(CONTRÁRIO)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 951/2025, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PÚBLICA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Felipe Pires.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto certamente é deletério para a Administração Pública, e o nosso Voto é CONTRÁRIO.
Sala da Comissão, 21 de setembro de 2026.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 21 de setembro de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 951/2025, de autoria do Vereador Felipe Pires.
Sala da Comissão, 21 de setembro de 2026.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente