Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1762/2025, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO SIMBÓLICA AOS VETERANOS MILITARES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE MECANISMOS DE RECONHECIMENTO CÍVICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autora: VEREADORA ALANA PASSOS
Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
FAVORÁVEL
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1762/2025, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO SIMBÓLICA AOS VETERANOS MILITARES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE MECANISMOS DE RECONHECIMENTO CÍVICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Exma. Sra. VEREADORA ALANA PASSOS.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição aborda tema de relevante interesse público relacionado a institui a política municipal de valorização simbólica aos veteranos militares da cidade do Rio de Janeiro, buscando aprimorar a legislação municipal.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 16 de março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 16 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1762/2025, de autoria do(a) Exmo(a). Sr(a). VEREADORA ALANA PASSOS.
Sala da Comissão, 16 de março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri Vereador Márcio Santos
Vice-Presidente Vogal