Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Modifique-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 2645/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes para o fortalecimento da autonomia tecnológica e do ecossistema local de ciência, tecnologia e inovação no Município do Rio de Janeiro, mediante estímulo à absorção, à difusão e ao desenvolvimento de conhecimento e capacidades tecnológicas, em contribuição à redução da dependência tecnológica externa, complementando, em seu âmbito específico, a disciplina estabelecida pela Lei nº 6.788, de 28 de outubro de 2020, e suas alterações.”
Comissões a serem distribuidas
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