Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 553 Em 10 de setembro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.589, de 10 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1588, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Niquinho, que “Declara, como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro, o Projeto Cara Virada Futebol Arte”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro


Informações Básicas

Código20250301588 Protocolo9714
AutorVEREADOR NIQUINHO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 11/11/2025Despacho 11/13/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/11/2026 Número do OfícioM-PVTR/nº 553
Data do Ofício09/10/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/11/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9589/2026Data Lei09/10/2026


Observações:


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