Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2580/2026
EMENTA:
| DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO VAI QUEM QUER DO CATUMBI. |
Autor(es): VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica declarado como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Vai Quem Quer do Catumbi, com sede na Rua do Catumbi, nº 31, no bairro do Catumbi.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 11 de agosto de 2026.
JUSTIFICATIVA