Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2025

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA-RPI NA REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E COMUNITÁRIO DIANTE DE CONDUTAS LESIVAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Autor(es) : VEREADOR LENIEL BOREL

Emenda Nº 5

EMENTA :

Autor(es): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA SUPRESSIVA Nº 5

Suprimam-se, do art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 27/2025, os incisos IV, V, e VII, renumerando-se os demais dispositivos.

Sala da Comissão, 13 de outubro de 2025.

Vereador Átila Nunes
Presidente

Vereador Inaldo Silva

Vogal

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250200027

Autor do Projeto

VEREADOR LENIEL BOREL

Protocolo	2676	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda	5	Tipo	Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada	10/13/2025	Despacho	10/13/2025
Publicação	10/15/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	42/43	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Sim

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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