Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA BRECHOLEIRAS
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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 149/2025 que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA BRECHOLEIRAS”.

Autor do Projeto: Vereador Diego Vaz

Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 149/2025, de autoria do Vereador Diego Vaz, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA BRECHOLEIRAS”.

II – VOTO DO RELATOR

O reconhecimento da Feira Brecholeiras como patrimônio cultural imaterial da cidade do Rio de Janeiro representa uma importante iniciativa para a valorização da economia criativa, do empreendedorismo local e da cultura popular. Considero, ainda, que o reconhecimento institucional pode ampliar o apoio e a visibilidade do evento, contribuindo para sua continuidade e expansão de forma organizada e sustentável, fortalecendo a geração de renda - especialmente para pequenos empreendedores - e promovendo o desenvolvimento econômico e social do bairro de Madureira e de seu entorno.
Por estas razões meu parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 26 de maio de 2025

Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 26 de maio de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 149/2025 de autoria do Vereador Diego Vaz.

Sala da Comissão, 26 de maio de 2025
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente


Vereador RENATO MOURA
Vogal


Informações Básicas
Código20250300149Protocolo398
AutorVEREADOR DIEGO VAZRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/18/2025Despacho03/10/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/12/2025Data de Fim Prazo 05/26/2025

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/26/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/28/2025Pág. do DCM da Publicação 51
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 6ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/29/2025Pág. do DCM da Publicação 43



Observações:


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