Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODA DE SAMBA SAMBANTERO
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 53/2025 que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODA DE SAMBA SAMBANTERO”.

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR FLAVIO VALLE
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 53/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODA DE SAMBA SAMBANTERO”, de autoria do Vereador Flavio Valle.


II – VOTO DO RELATOR

O Projeto claramente é de interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 28 de abril de 2025.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 28 de abril de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 53/2025, de autoria do Vereador Flavio Valle.
.
Sala da Comissão, 28 de abril de 2025.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA

Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente



Informações Básicas
Código20250300053Protocolo276
AutorVEREADOR FLAVIO VALLERegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/17/2025Despacho02/27/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 03/29/2025Data de Fim Prazo 04/12/2025

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/28/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/15/2025Pág. do DCM da Publicação 36
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA

Ata 6ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/19/2025Pág. do DCM da Publicação 42



Observações:


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