Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1948/2016, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOW RECOLHEREM O LIXO NO ENTORNO DE SUAS SEDES”.
Autor: Vereador Dr. Gilberto
Relator: Vereador Fábio Silva
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1948/2016, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de show recolherem o lixo no entorno de suas sedes”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Gilberto.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta contribui para a organização urbana e a melhoria do ambiente comercial ao reconhecer, valorizar e cuidar das áreas de eventos e seu entorno. Além disso, favorece a atração de público e beneficia de maneira indireta o comércio e o setor de serviços.
Pelo exposto, meu Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 13 de abril de 2026.
Vereador Fábio Silva
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 13 de abril de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Fábio Silva, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1948/2016, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Gilberto.
Sala da Comissão, 13 de abril de 2026.
Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente
Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente
Vereador Renato Moura
Vogal