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Da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 34/2014 que “DÁ O NOME DE "SALA MARCELLO NUNES DE ALENCAR (1925-2014)" Á SALA DA PRESIDÊNCIA SITUADA NO PALÁCIO PEDRO ERNESTO”.
Autores: Vereadores Jorge Felippe, Luiz Carlos Ramos, Dr.Jairinho, Carlo Caiado, Mesa Diretora e Junior da Lucinha.
Relator: Vereador Jorge Braz
(PELA REGIMENTALIDADE)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Resolução nº 34/2014, que “dá o nome de "Sala Marcello Nunes de Alencar (1925-2014)" á Sala da Presidência situada no Palácio Pedro Ernesto”, de autoria dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Luiz Carlos Ramos, Dr.Jairinho, Carlo Caiado, Mesa Diretora e Junior da Lucinha.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Resolução em análise cumpre todos os requisitos definidos no art. 222 e incisos do Regimento Interno bem como à Lei Complementar nº 48/2000. Compete à Câmara Municipal do Rio de Janeiro legislar sobre a matéria proposta com fulcro nos artigos 45, I; 67, VI e 77, §§ 1º, II e 2º todos da Lei Orgânica do Município. Em face do exposto, opino pela REGIMENTALIDADE.
Sala da Comissão, 11 de agosto de 2014.
Vereador Jorge Braz
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada no dia 11 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorge Braz, pela REGIMENTALIDADE ao Projeto de Resolução nº 34/2014, de autoria dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Luiz Carlos Ramos, Dr.Jairinho, Carlo Caiado, Mesa Diretora e Junior da Lucinha.
Sala da Comissão, 11 de agosto de 2014.
Vereador Jorge Braz
Presidente
Vereadora Laura Carneiro Vereador Marcelo Queiroz
Vice-Presidente Vogal