Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
3083/2024
EMENTA
DO PROJETO
:
RECONHECE COMO TRADICIONAL A COMUNIDADE RESIDENTE NO HORTO FLORESTAL
Autor(es) :
VEREADOR EDSON SANTOS
Emenda
Nº
2
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA SUPRESSIVA Nº 2
Suprime-se o parágrafo único do art. 4°.
Sala da Comissão, 09 de dezembro de 2024.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20240303083
Autor do Projeto
VEREADOR EDSON SANTOS
Protocolo
6048
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
2
Tipo
Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada
12/09/2024
Despacho
12/09/2024
Publicação
12/16/2024
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
69
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.