Distribuição


Ementa da Proposição

PROPÕE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO BAIRRO DO ROCHA, NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ALMIRANTE ARI PARREIRAS, NO BAIRRO DO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA ao Projeto de Lei nº 3658/2024, que “PROPÕE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO BAIRRO DO ROCHA, NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ALMIRANTE ARI PARREIRAS, NO BAIRRO DO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTOR: VEREADOR MARCIO RIBEIRO

RELATOR: VEREADOR WELINGTON DIAS

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 3658/2024 que “PROPÕE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO BAIRRO DO ROCHA, NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ALMIRANTE ARI PARREIRAS, NO BAIRRO DO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Marcio Ribeiro.

II - VOTO DO RELATOR

O presente Projeto de Lei tem por objetivo a criação de um novo espaço de lazer na Zona Norte da cidade, o Parque Municipal do Bairro do Rocha. Qualquer iniciativa que vise proporcionar maior qualidade de vida e incentivar a prática esportiva, fator condicionante para a melhoria da saúde da população, será sempre apoiada por esta Comissão Permanente de Obras Públicas e Infraestrutura, cabendo ao Poder Executivo avaliar a sua viabilidade. Pelo projeto além destes benefícios, o Parque também incluirá áreas verdes, playgrounds e espaços de convivência, o que também beneficiará o entretenimento da população. Desta forma, o parecer desta Comissão é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 09 de março de 2026.

Vereador Welington Dias
Relator
III – CONCLUSÃO

A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 09 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Welington Dias, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3658/2024, de autoria do Vereador Marcio Ribeiro.
Sala da Comissão, 09 de março de 2026.

Vereador Welington Dias
Presidente

Vereador Marcelo Diniz
Vice-Presidente

Vereador Marcos Dias
Vogal


Informações Básicas
Código20240303658Protocolo10163
AutorVEREADOR MARCIO RIBEIRORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada11/12/2024Despacho11/13/2024

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 18/12/2024 e 16/02/2025
Data de Início Prazo 05/02/2025Data de Fim Prazo 05/16/2025

ComissãoComissão de Obras Públicas e Infraestrutura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR WELINGTON DIAS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/09/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 03/11/2026Pág. do DCM da Publicação 56
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR MARCOS DIAS

Ata 1ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 03/12/2026Pág. do DCM da Publicação 86



Observações:


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