Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 3604/2024, que “INSTITUI O PROGRAMA DE CRIAÇÃO DE CENTROS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA JOVENS E ADULTOS.”
Autora: VEREADORA TÂNIA BASTOS
Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
FAVORÁVEL
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 3604/2024, que “INSTITUI O PROGRAMA DE CRIAÇÃO DE CENTROS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA JOVENS E ADULTOS.”, de autoria da Exma. Sra. VEREADORA TÂNIA BASTOS.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição aborda tema de relevante interesse público relacionado a instituir o programa de criação de centros de estímulo ao desenvolvimento no transtorno do espectro autista, buscando aprimorar a legislação municipal.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 09 de março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 09 de Março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3604/2024, de autoria da Exma. Sra. VEREADORA TÂNIA BASTOS.
Sala da Comissão, 09 de março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente
Vereador Marcio Santos
Vogal