Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social ao Projeto de Lei nº 3604/2024, que “INSTITUI O PROGRAMA DE CRIAÇÃO DE CENTROS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA JOVENS E ADULTOS”.
Autoras do Projeto: Vereadora TÂNIA BASTOS
Relator: Vereador Dr. GILBERTO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 3604/2024, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos que, “institui o Programa de Criação de Centros de Estímulo ao Desenvolvimento no Transtorno do Espectro Autista pata Jovens e Adultos”.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta visa a instituir o Programa de Criação de Centros de Estímulo ao Desenvolvimento no Transtorno do Espectro Autista para Jovens e Adultos. Objetiva preencher lacuna no atendimento na rede pública de saúde e oferecer serviços profissionais de saúde multidisciplinar a faixa etária de nossa população composta de jovens e adultos que hoje se encontram a margem da rede pública de saúde. Reflete ainda a preocupação e o comprometimento de sua insigne autora com a saúde, o bem estar social de nossos munícipes. Ante o exposto, meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, em 27 de outubro de 2025.
Vereador Dr. GILBERTO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social, reunida em 27 de outubro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Gilberto, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3604/2024, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos.
Sala da Comissão, em 27 de outubro de 2025.
Vereador Dr. GILBERTO
Presidente
Vereador Dr. ROGÉRIO AMORIM
Vice-Presidente