Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA DE CRIAÇÃO DE CENTROS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA JOVENS E ADULTOS.
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 3604/2024 que “INSTITUI O PROGRAMA DE CRIAÇÃO DE CENTROS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA JOVENS E ADULTOS”.

AUTORA DO PROJETO: VEREADORA TÂNIA BASTOS
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 3604/2024, que “INSTITUI O PROGRAMA DE CRIAÇÃO DE CENTROS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA JOVENS E ADULTOS”, de autoria da Vereadora Tânia Bastos.


II – VOTO DO RELATOR

O Projeto sem dúvida é profícuo para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 22 de setembro de 2025.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 22 de setembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3604/2024, de autoria da Vereadora Tânia Bastos.

Sala da Comissão, 22 de setembro de 2025.


Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Presidente


Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente



Vereador JORGE FELIPPE
Vogal







Informações Básicas
Código20240303604Protocolo9871
AutorVEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR PAULO MESSINARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/17/2024Despacho10/21/2024

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 11/19/2024Data de Fim Prazo 12/03/2024

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/22/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/22/2025Pág. do DCM da Publicação 35/36
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JORGE FELIPPE

Ata 22ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/24/2025Pág. do DCM da Publicação 46



Observações:


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