Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
3064/2024
EMENTA
DO PROJETO
:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA HORTAS CARIOCAS NA MODALIDADE COMUNIDADE.
Autor(es) :
VEREADOR MARCELO ARAR
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Redija-se o art. 3° da seguinte forma:
Art. 3º São diretrizes para a divulgação do Programa:
I - instalação de painéis identificando o Programa em frente aos terrenos onde este se desenvolve com uma síntese de seus objetivos;
II - colocação de placas indicativas nas ruas das proximidades para orientar as pessoas interessadas em acessar o local para compra de produtos; e
III - inclusão como contrapartida na colocação de painéis de publicidade nos pontos de ônibus a divulgação de mídias alusivas ao programa.
Sala da Comissão, 26 de agosto de 2024.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20240303064
Autor do Projeto
VEREADOR MARCELO ARAR
Protocolo
5790
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
08/26/2024
Despacho
08/26/2024
Publicação
09/02/2024
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
49/50
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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