Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 3386/2024, que “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO CUIDADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autora: VEREADORA THAIS FERREIRA
Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
FAVORÁVEL
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 3386/2024, que “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO CUIDADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Exma. Sra. VEREADORA THAIS FERREIRA.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição aborda tema de relevante interesse público relacionado a estabelecer a política municipal do cuidado no município do Rio de Janeiro e dá outras providências, buscando aprimorar a legislação municipal.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 09 de Março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 09 de Março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3386/2024, de autoria da Exma. Sra. VEREADORA THAIS FERREIRA.
Sala da Comissão, 09 de Março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente
Vereador Marcio Santos
Vogal