Distribuição


Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA NOTURNA LAPA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei N.º 3358/2024, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA NOTURNA LAPA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autora: Vereadora Thais Ferreira.

Relator: Vereador Rocal

(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei N.º 3358/2024, que “Declara como Patrimônio Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Feira Noturna Lapa Legal e dá outras providências”.

II – VOTO DO RELATOR

A proposição em tela visa declarar Patrimônio Imaterial a Feira Noturna Lapa Legal que acontece nos Arcos da Lapa e recebe diariamente milhares de visitantes que fazem paradas em suas barracas. O Projeto visa fortalecer a importância da feira e incentiva a sua permanência.

Pelas razões expostas, o meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 07 de abril de 2025.


Vereador Rocal
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Turismo, em reunião realizada no dia 07 de abril de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Rocal, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N.º 3358/2024, de autoria da Senhora Vereadora Thais Ferreira.

Sala da Comissão, 07 de abril de 2025.

Vereador Flávio Valle
Presidente

Vereador Jorge Canella
Vice-Presidente

Vereador Rocal
Vogal


Informações Básicas
Código20240303358Protocolo8037
AutorVEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADORA ROSA FERNANDESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/25/2024Despacho06/26/2024

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2024 e 31/07/2024
Data de Início Prazo 09/30/2024Data de Fim Prazo 10/14/2024

ComissãoComissão de Turismo Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR ROCAL

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/07/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/10/2025Pág. do DCM da Publicação 60
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR FLÁVIO VALLE, VEREADOR JORGE CANELLA, VEREADOR ROCAL

Ata 5ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/11/2025Pág. do DCM da Publicação 31



Observações:


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