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Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social ao Projeto de Lei nº 3284/2024, que “INSTITUI O PROGRAMA EU ME PROTEJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autora do Projeto: Vereadora TÂNIA BASTOS
Relator: Vereador Dr. GILBERTO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 3284/2024, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos que, “institui o Programa Eu Me Protejo no Âmbito do Município do Rio de Janeiro”.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta institui o Programa Eu Me Protejo no âmbito do Município do Rio de Janeiro. De modo direto e objetivo, almeja difundir informações e instrumentos voltados para todo o tipo de prevenção de todos os tipos de violência contra as pessoas com deficiência, em especial na infância. Reflete ainda a preocupação e o comprometimento de sua insigne autora com a saúde, o bem estar social de nossos munícipes. Ante o exposto, meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, em 27 de outubro de 2025.
Vereador Dr. GILBERTO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social, reunida em 27 de outubro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Gilberto, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3284/2024, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos.
Sala da Comissão, em 27 de outubro de 2025.
Vereador Dr. GILBERTO
Presidente
Vereador Dr. ROGÉRIO AMORIM
Vice-Presidente