Distribuição


Ementa da Proposição

CRIA O SELO AMBIENTE AMIGO DA FAMÍLIA (FAMILY FRIEND) DESTINADO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM PRÁTICAS VOLTADAS PARA UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR PARA AS FAMÍLIAS.
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Da Comissão de Prevenção às Drogas ao PROJETO DE LEI Nº 3200/2024, que “CRIA O SELO AMBIENTE AMIGO DA FAMÍLIA (FAMILY FRIEND) DESTINADO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM PRÁTICAS VOLTADAS PARA UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR PARA AS FAMÍLIAS”.


Autor: Vereador Dr. Rogerio Amorim
Relator:Vereador Fernando Armelau




I -RELATÓRIO

Trata-se do PROJETO DE LEI Nº 3200/2024, que que “Cria o selo Ambiente amigo da Família (Family Friend) destinado a estabelecimentos comerciais que adotem práticas voltadas para um ambiente seguro e acolhedor para as famílias, de autoria do nobre Vereador Dr. Rogerio Amorim.


II –VOTO DORELATOR

O Vereador Dr. Rogerio Amorim apresenta projeto de lei visando criar o selo “Family Friend” para estabelecimentos comerciais que busquem um atendimento voltado para as famílias e, principalmente, em prol do bem-estar das crianças. Sendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 3200/2024.



Vereador Fernando Armelau

Relator





III –CONCLUSÃO

A Comissão de Prevenção às Drogas, em reunião realizada no dia 7 de abril de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Fernando Armelau, FAVORÁVELao PROJETO DE LEI Nº 3200/2024, de autoria do Vereador Dr. Rogerio Amorim.
Vereador Fernando Armelau
Presidente


Vereador Leniel Borel
Vice-Presidente


Vereador Deangeles Percy
Vogal (interino)



Informações Básicas
Código20240303200Protocolo6742
AutorVEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR CARLOS BOLSONARORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/15/2024Despacho05/23/2024

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2024 e 31/07/2024
Data de Início Prazo 09/21/2024Data de Fim Prazo 10/05/2024

ComissãoComissão de Prevenção às Drogas Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR FERNANDO ARMELAU

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/07/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/02/2025Pág. do DCM da Publicação 37/38
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR FERNANDO ARMELAU, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR DEANGELES PERCY

Ata 5ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/07/2025Pág. do DCM da Publicação 93



Observações:


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