Texto Parecer (clique aqui)Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 3200/2024, que “Cria o Selo Ambiente Amigo da Família (Family Friend) destinado a estabelecimentos comerciais que adotem práticas voltadas para um ambiente seguro e acolhedor para as famílias”.
Autor: Vereador Dr. Rogério Amorim
Relator: Vereador Niquinho
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 3200/2024, que “Cria o Selo Ambiente Amigo da Família (Family Friend) destinado a estabelecimentos comerciais que adotem práticas voltadas para um ambiente seguro e acolhedor para as famílias”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Rogério Amorim.
II – VOTO DO RELATOR
Na forma que menciona, a presente proposição tem como objetivo incentivar proprietários de estabelecimentos comerciais e de entretenimento frequentados pela família carioca a torná-los ambientes mais seguros e acolhedores.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 12 de maio de 2025
Vereador Niquinho
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 12 de maio de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Niquinho, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3200/2024, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Rogério Amorim.
Sala da Comissão, 12 de maio de 2025
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente
Vereador Niquinho
Vogal