Distribuição


Ementa da Proposição

CRIA O SELO AMBIENTE AMIGO DA FAMÍLIA (FAMILY FRIEND) DESTINADO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM PRÁTICAS VOLTADAS PARA UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR PARA AS FAMÍLIAS.
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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 3200/2024 que “CRIA O SELO AMBIENTE AMIGO DA FAMÍLIA (FAMILY FRIEND) DESTINADO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM PRÁTICAS VOLTADAS PARA UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR PARA AS FAMÍLIAS”.

Autor do Projeto: Vereador Dr. Rogerio Amorim

Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES

(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 3200/2024, de autoria do Vereador Dr. Rogerio Amorim, que “CRIA O SELO AMBIENTE AMIGO DA FAMÍLIA (FAMILY FRIEND) DESTINADO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM PRÁTICAS VOLTADAS PARA UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR PARA AS FAMÍLIAS”.


II – VOTO DO RELATOR

O Selo Municipal Ambiente Amigo da Família (Family Friend) contribuirá para a valorização dos estabelecimentos comerciais que promovem um ambiente seguro e acolhedor para as famílias. A iniciativa incentivará boas práticas no setor, fomentando um ambiente comercial mais responsável e atraindo consumidores que buscam locais adequados para o convívio familiar. Por estas razões, meu parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 7 de abril de 2025



Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 7 de abril de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3200/2024, de autoria do Vereador Dr. Rogerio Amorim .
Sala da Comissão, 7 de abril de 2025


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente


Vereador RENATO MOURA
Vogal


Informações Básicas
Código20240303200Protocolo6742
AutorVEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR CARLOS BOLSONARORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/15/2024Despacho05/23/2024

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2024 e 31/07/2024
Data de Início Prazo 08/07/2024Data de Fim Prazo 08/21/2024

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/07/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/10/2025Pág. do DCM da Publicação 58/59
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FÁBIO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 3ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/11/2025Pág. do DCM da Publicação 31



Observações:


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