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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 3160/2024 que “CRIA O PROGRAMA PASSARELA CARIOCA PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor do Projeto: Vereador Dr. Rogério Amorim
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 3160/2024, de autoria do Vereador Dr. Rogério Amorim, que “CRIA O PROGRAMA PASSARELA CARIOCA PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
II – VOTO DO RELATOR
A criação do Programa Passarela Carioca para Todos, ao promover a adaptação e modernização das passarelas da cidade e garantir acessibilidade e segurança aos pedestres, ampliará a circulação de pessoas, fortalecendo o comércio local e impulsionando o consumo. A iniciativa também estimulará o setor industrial ao gerar demanda por materiais de construção, estruturas metálicas, equipamentos de acessibilidade e sinalização, contribuindo para o avanço tecnológico e produtivo. A autorização de publicidade nas passarelas será meritória por atrair investimentos privados, reduzir custos públicos e dinamizar economicamente os setores envolvidos.
Por estas razões meu parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 24 de novembro de 2025
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 24 de novembro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 3160/2024 de autoria do Vereador Dr. Rogério Amorim.
Sala da Comissão, 24 de novembro de 2025
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente
Vereador RENATO MOURA
Vogal