Distribuição


Ementa da Proposição

CRIA O PROGRAMA PASSARELA CARIOCA PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA AO PROJETO DE LEI Nº 3160/2024, QUE CRIA O PROGRAMA PASSARELA CARIOCA PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM

RELATOR: VEREADOR WELINGTON DIAS

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 3160/2024 que “Cria o Programa Passarela Carioca Para Todos e dá outras providências” de autoria do Vereador DR. ROGÉRIO AMORIM.

II – VOTO DO RELATOR

O Programa Passarela Carioca tem por objetivo criar acessibilidade a todas as passarelas existentes na Cidade do Rio de Janeiro. A ideia é instalar rampas e elevadores, se necessário, para que todos os pedestres sintam-se incluídos, podendo ir e vir sempre que necessário, sem que este tipo de mobiliário urbano crie qualquer tipo de obstáculo. Dessa forma, cada vez mais o Rio de Janeiro vai se transformando em uma cidade definitivamente para todos.
Sendo assim, o parecer desta Comissão é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 31 de março de 2025.


Vereador Welington Dias
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 31 de março de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Welington Dias, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3160/2024, de autoria do Vereador Dr. Rogério Amorim.

Sala da Comissão, 31 de março de 2025.

Vereador Welington Dias
Presidente


Vereador Marcelo Diniz
Vice-Presidente


Vereador Marcos Dias
Vogal


Informações Básicas
Código20240303160Protocolo6653
AutorVEREADOR DR. ROGERIO AMORIMRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/14/2024Despacho05/16/2024

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2024 e 31/07/2024
Data de Início Prazo 09/17/2024Data de Fim Prazo 10/01/2024

ComissãoComissão de Obras Públicas e Infraestrutura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR WELINGTON DIAS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/31/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/09/2025Pág. do DCM da Publicação 76
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR MARCOS DIAS

Ata 5ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/15/2025Pág. do DCM da Publicação 17



Observações:


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