Distribuição
Ementa da Proposição
INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO PARQUE DO LEGADO OLÍMPICO RIO 2016, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA REFERIDA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E O POTENCIAL CONSTRUTIVO, INSTITUI CONSELHO CONSULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Favorável, Verbal - Em Plenário
Informações Básicas
Código
20240200169
Protocolo
Autor
PODER EXECUTIVO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
05/14/2024
Despacho
05/14/2024
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 18/12/2024 e 16/02/2025
Data de Início Prazo
02/20/2025
Data de Fim Prazo
03/06/2025
Comissão
Comissão de Transportes e Trânsito
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR MARCELO DINIZ
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
Data da Sessão
06/03/2025
Data Public. Parecer
06/04/2025
Pág. do DCM da Publicação
16/17
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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