Distribuição
Ementa da Proposição
INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO PARQUE DO LEGADO OLÍMPICO RIO 2016, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA REFERIDA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E O POTENCIAL CONSTRUTIVO, INSTITUI CONSELHO CONSULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Favorável, Verbal - Em Plenário
Informações Básicas
Código
20240200169
Protocolo
Autor
PODER EXECUTIVO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
05/14/2024
Despacho
05/14/2024
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 18/12/2024 e 16/02/2025
Data de Início Prazo
12/06/2024
Data de Fim Prazo
02/19/2025
Comissão
Comissão de Turismo
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR FLÁVIO VALLE
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
Data da Sessão
06/03/2025
Data Public. Parecer
06/04/2025
Pág. do DCM da Publicação
16/17
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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