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Da COMISSÃO DE CULTURA ao PROJETO DE LEI Nº 3095/2024, que "TOMBA POR SEU VALOR HISTÓRICO, URBANÍSTICO E CULTURAL O IMÓVEL QUE MENCIONA, NO BAIRRO DE CASCADURA".
Autor: VEREADORA TAINÁ DE PAULA
Relator: Vereadora MONICA BENICIO
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 3095/2024, que "TOMBA POR SEU VALOR HISTÓRICO, URBANÍSTICO E CULTURAL O IMÓVEL QUE MENCIONA, NO BAIRRO DE CASCADURA" de autoria da VEREADORA TAINÁ DE PAULA.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto tem por finalidade tombar, por seu valor histórico, urbanístico e cultural, o imóvel Hospital Nossa Senhora das Dores. Sob o prisma cultural, visa a salvaguarda de complexo arquitetônico fundado em 1884, vedando sua descaracterização para preservar o legado de direito à saúde e a memória urbanística carioca consolidada na Santa Casa da Misericórdia.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026.
Vereadora MONICA BENICIO
RELATOR
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CULTURA, em reunião realizada no dia 10 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereadora MONICA BENICIO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 3095/2024 de autoria da Senhora VEREADORA TAINÁ DE PAULA.
Sala da Comissão,10 de agosto de 2026.
Vereadora MONICA BENICIO
PRESIDENTE
Vereadora MAÍRA DO MST
VICE-PRESIDENTE
Vereador RENATO MOURA
VOGAL