Distribuição

Ementa da Proposição

ESTABELECE DIRETRIZES PARA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA HORTAS CARIOCAS NA MODALIDADE COMUNIDADE.
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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 3064/2024 que “ESTABELECE DIRETRIZES PARA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA HORTAS CARIOCAS NA MODALIDADE COMUNIDADE”.

Autor do Projeto: Vereador Marcelo Arar

Relator: Vereador Jorge Pereira
(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 3064/2024, de autoria do Vereador Marcelo Arar, que “ESTABELECE DIRETRIZES PARA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA HORTAS CARIOCAS NA MODALIDADE COMUNIDADE”.


II – VOTO DO RELATOR

O Programa Hortas Cariocas trará benefícios significativos para o comércio, a indústria e a agricultura. Ao promover produtos orgânicos locais, o programa impulsionará a demanda e criará novas oportunidades de mercado. Além disso, estimulará a venda de materiais e serviços para hortas urbanas, fortalecendo a indústria. A iniciativa também reforçará a prática da agricultura sustentável, ampliando o acesso a alimentos frescos e orgânicos e gerando novas oportunidades para agricultores urbanos.

Por estas razões, meu parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 30 de setembro de 2024


Vereador JORGE PEREIRA
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 30 de setembro de 2024, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorge Pereira, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 3064/2024, de autoria do Vereador Marcelo Arar.
Sala da Comissão, 30 de setembro de 2024


Vereador JORGE PEREIRA
Presidente


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Vice-Presidente


Vereador ULISSES MARINS
Vogal


Informações Básicas
Código20240303064
Document Link Icon
Protocolo5790
AutorVEREADOR MARCELO ARARRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada04/09/2024Despacho04/17/2024

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/29/2024Data de Fim Prazo 06/12/2024

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JORGE PEREIRA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/30/2024
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/02/2024Pág. do DCM da Publicação 52/53
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE PEREIRA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR ULISSES MARINS

Ata 9ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/07/2024Pág. do DCM da Publicação 39



Observações:


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