Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS.
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Favorável, Verbal - Em Plenário
Informações Básicas
Código
20240302931
Protocolo
4896
Autor
VEREADORA LUCIANA NOVAES
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
03/12/2024
Despacho
03/18/2024
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
05/01/2024
Data de Fim Prazo
05/15/2024
Comissão
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
Data da Sessão
11/13/2025
Data Public. Parecer
11/14/2025
Pág. do DCM da Publicação
9
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
Atalho para outros documentos