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Da Comissão de Assistência Social ao PROJETO DE LEI Nº 2712/2023, que “CRIA O PROGRAMA TENDAS VIOLETAS PARA ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
Autores: Vereadora Monica Benicio, Vereadora Thais Ferreira
Relator: Vereador Felipe Pires
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 2712/2023, que "CRIA O PROGRAMA TENDAS VIOLETAS PARA ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” de autoria da Vereadora Monica Benicio e Vereadora Thais Ferreira.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição em escopo, tem o objetivo de promover a criação do Programa Tendas Violetas para acolhimento das vítimas de violência sexual em eventos artísticos e culturais realizados em espaços públicos, para prevenir a crescente onda de crimes de natureza sexual em nossa cidade.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 12 de maio de 2025.
VEREADOR FELIPE PIRES
RELATOR
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Assistência Social, em reunião realizada no dia 12 de maio de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Felipe Pires, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2712/2023 de autoria das Senhoras Vereadoras Monica Benicio e Thais Ferreira.
Sala da Comissão, 12 de maio de 2025.
VEREADOR FELIPE PIRES
PRESIDENTE
VEREADOR FÁBIO SILVA
VICE-PRESIDENTE
VEREADORA GIGI CASTILHO
VOGAL