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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 2331/2023, que “INCLUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS ESPONDILOARTROPATIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010”.

Autor: Vereadora LUCIANA NOVAES
Relator: Vereador SALVINO OLIVEIRA

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2331/2023, que “INCLUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS ESPONDILOARTROPATIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Luciana Novaes.

II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem como objetivo incluir a data mencionada no calendário oficial da cidade, conferindo o devido reconhecimento e visibilidade ao tema.

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 16 de junho de 2025

Vereador Salvino Oliveira
Relator

III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 16 de junho de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2331/2023, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Luciana Novaes.

Sala da Comissão, 16 de junho de 2025



Vereador Salvino Oliveira
Presidente



Vereador William Siri Vereador Niquinho
Vice-Presidente Vogal

Data de Início Prazo

10/14/2023

Data de Fim Prazo

10/28/2023

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	06/16/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer	10/07/2025	Pág. do DCM da Publicação	24/25
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR NIQUINHO

Ata

9ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

10/30/2025

Pág. do DCM da Publicação

42

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