Distribuição


Ementa da Proposição

CRIA O PROJETO PRAIA LIMPA É LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei N.º 2073/2023, que “CRIA O PROJETO PRAIA LIMPA É LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Vitor Hugo.

Relator: Vereador Rocal.

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei n.º 2073/2023, que “Cria o projeto praia limpa é lixo zero no município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.

II – VOTO DO RELATOR

A proposição em tela visa erradicar a geração de resíduos sólidos e o uso de plásticos descartáveis nas praias da cidade, ademais o Rio de Janeiro é uma cidade de cunho turístico que sempre buscou a vanguarda nas agendas da sustentabilidade, razão pela qual se busca instituir políticas públicas que contribuam para a proteção do meio ambiente.

Pelas razões expostas, o meu voto é FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, 25 de março de 2024.

Vereador Rocal
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Turismo, em reunião realizada no dia 25 de março de 2024, aprovou o parecer do Relator, Vereador Rocal, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n.º 2073/2023, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.


Sala da Comissão, 25 de março de 2024.

Vereador Rocal
Presidente
Vereador Marcelo Arar
Vice-Presidente
Vereador Carlos Bolsonaro
Vogal



Informações Básicas
Código20230302073
Document Link Icon
Protocolo001001
AutorVEREADOR VITOR HUGORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/09/2023Despacho05/18/2023

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023
Data de Início Prazo 09/29/2023Data de Fim Prazo 10/13/2023

ComissãoComissão de Turismo Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR ROCAL

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/25/2024
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/10/2024Pág. do DCM da Publicação 31
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR ROCAL, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR CARLOS BOLSONARO

Ata 3ª T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/12/2024Pág. do DCM da Publicação 140



Observações:


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