Texto Parecer (clique aqui)

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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1901/2023, que “PROÍBE O COMÉRCIO DE SANGUE ANIMAL POR CLÍNICAS VETERINÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autora: Vereadora Vera Lins
Relator: Vereador Salvino Oliveira

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1901/2023, que “Proíbe o comércio de sangue animal por clínicas veterinárias e demais estabelecimentos no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Vera Lins.




II – VOTO DO RELATOR

A presente proposição aborda tema de interesse, uma vez que tem como objetivo denominar logradouro público conforme especificado.


Pelo exposto, nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 30 de junho de 2025



Vereador Salvino Oliveira
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 30 de junho de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1901/2023, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Vera Lins.

Sala da Comissão, 30 de junho de 2025



Vereador Salvino Oliveira
Presidente

Vereador William Siri Vice-Presidente

Vereador Niquinho Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023

Data de Início Prazo

06/26/2023

Data de Fim Prazo

08/10/2023

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	06/30/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer	10/13/2025	Pág. do DCM da Publicação	17
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR NIQUINHO

Ata

11ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

11/03/2025

Pág. do DCM da Publicação

13

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