Texto Parecer (clique aqui)Da Comissão dos Direitos dos Animais ao Projeto de Lei nº 1901/2023, que “PROÍBE O COMÉRCIO DE SANGUE ANIMAL POR CLÍNICAS VETERINÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereadora: Vera Lins
Relator: Vereador Rodrigo Vizeu
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1901/2023, que “Proíbe o comércio de sangue animal por clínicas veterinárias e demais estabelecimentos no município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, da Vereadora Vera Lins
II – VOTO DO RELATOR:
O Projeto de Lei, em tela, atende ao interesse Público e o meu Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026.
Vereador Rodrigo Vizeu
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão dos Direitos dos Animais, em reunião realizada no dia 14 de setembro de 2026, aprovou o voto do Relator, Vereador Rodrigo Vizeu, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei 1901/2023, de autoria da Vereadora Vera Lins, por ser de interesse da população da cidade do Rio de Janeiro.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026.
Vereador Rodrigo Vizeu
Presidente
Vereador Luiz Ramos Filho Vereadora Vera Lins
Vice-Presidente Vogal