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(*)Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ao PROJETO DE LEI Nº 1713/2023, que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PMPICS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: VEREADOR REIMONT
Relator: Vereador VITOR HUGO
(FAVORÁVEL COM VOTO CONTRÁRIO, VENCIDO, DA SENHORA VEREADORA ALANA PASSOS)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 1713/2023, que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PMPICS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do VEREADOR REIMONT.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto tem por finalidade implementar a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS). Sob o enfoque científico-tecnológico, busca integrar saberes terapêuticos e educacionais através de tecnologias eficazes e seguras, promovendo a pesquisa e definindo normas técnicas para a plena expansão destas práticas integrativas no sistema municipal.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 24 de agosto de 2026.
Vereador VITOR HUGO
RELATOR
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em reunião realizada no dia 24 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador VITOR HUGO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1713/2023 de autoria do Senhor VEREADOR REIMONT, com voto contrário, vencido, da Senhora Vereadora Alana Passos.
Sala da Comissão, 24 de agosto de 2026.
Vereadora ALANA PASSOS
PRESIDENTE
Vereadora TATIANA ROQUE
VICE-PRESIDENTE
Vereador VITOR HUGO
VOGAL