Distribuição

Ementa da Proposição

ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
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Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ao Projeto de Resolução nº 2/2021, que ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.


Autor do Projeto: VEREADOR MARCIO RIBEIRO

Relator: VEREADOR MARCOS DIAS


(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Resolução nº 2/2021, de autoria do Vereador Marcio Ribeiro, que ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.



II – VOTO DO RELATOR

A criação da Comissão permanente de combate à intolerância religiosa, visa a promoção pela liberdade e garantia ao livre exercício de todas as religiões e promover a liberdade religiosa para todos com respeito.

Por estas razões meu parecer é FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, 07 de abril de 2025

Vereador MARCOS DIAS
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, reunida em 07 de abril de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcos Dias, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução 2/2021 de autoria da Vereador Marcio Ribeiro.

Sala da Comissão, 07 de abril de 2025


Vereador MARCOS DIAS
Presidente


Vereador RAFAEL SATIÊ
Vice-Presidente

Vereador FLÁVIO PATO
Vogal


Informações Básicas
Código20210500002Protocolo000780
AutorVEREADOR MARCIO RIBEIRORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos SenhoresVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR GABRIEL MONTEIRO, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR LINDBERGH FARIAS, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR WILLIAN SIRI, VEREADORA TAINÁ DE PAULA

Datas
Entrada03/09/2021Despacho03/09/2021

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/02/2021Data de Fim Prazo 04/16/2021

ComissãoComissão de Defesa dos Direitos Humanos Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR MARCOS DIAS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/07/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/16/2025Pág. do DCM da Publicação 80
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR RAFAEL SATIÊ, VEREADOR FLAVIO PATO

Ata 4ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/30/2025Pág. do DCM da Publicação 56



Observações:


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