Distribuição

Ementa da Proposição

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E INSPEÇÃO DOS MARCADORES DE ENERGIA PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO ATUANTE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20200301937Protocolo004839
AutorVEREADOR WILLIAN COELHORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada09/22/2020Despacho09/23/2020

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/30/2020Data de Fim Prazo 11/13/2020

ComissãoComissão Municipal de Defesa do Consumidor Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR POUBEL

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 05/06/2026

Data Public. Parecer 05/07/2026Pág. do DCM da Publicação 23
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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