Distribuição


Ementa da Proposição

DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O COMÉRCIO POPULAR DE RUA DA REGIÃO DA SAARA
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Da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 170/2013, que “DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O COMÉRCIO POPULAR DE RUA DA REGIÃO DA SAARA”.

Autor: Vereador Cesar Maia
Relator: Vereador Reimont

I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 170/2013, que “DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O COMÉRCIO POPULAR DE RUA DA REGIÃO DA SAARA”.

II – VOTO DO RELATOR
Parecer favorável ao PL 170/2013 do Vereador Cesar Maia. O projeto apresentado é de grande importância para a cidade do Rio de Janeiro, tratando da tentativa de garantir a permanência legal de iniciativas populares, estabelecendo seu assentamento e dando continuidade a estas atividades que se caracterizam pela criatividade e geração de renda.

Sala da Comissão, 29 de outubro de 2018

Vereador Reimont
Relator

III – CONCLUSÃO
A Comissão de Cultura, em reunião realizada no dia vinte e nove de outubro de dois mil e dezoito, aprovou o parecer do Relator, Vereador Reimont, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 170/2013, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.

Sala da Comissão, 29 de outubro de 2018

Vereador Reimont
Presidente

Vereador Tarcísio Motta
Vice-Presidente


Informações Básicas
Código20130300170
Document Link Icon
Protocolo002529
AutorVEREADOR CESAR MAIARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada04/16/2013Despacho04/16/2013

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2013 e 31/07/2013
Data de Início Prazo 06/23/2013Data de Fim Prazo 08/06/2013

ComissãoComissão de Cultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR REIMONT

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/29/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/20/2018Pág. do DCM da Publicação 30
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR REIMONT, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA

Ata 8ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/27/2018Pág. do DCM da Publicação 36



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